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Deliberações
Deliberações - 2008
Deliberações - 2009
Deliberações - 2010
Deliberações aprovadas em 2010
Deliberaçao nº 01-10 -Que fixa novo horario de funcionamento do servico de bombeiros.
Deliberaçao nº 02-10 - Que concede a D. Maria Paula Varela Lopes a exploracao do Jardim Infantil Nascer do Sol em Ponta d´Agua.
Deliberaçao nº 03-10 - Que aprova alteracao do orçamento de investimentos do municipio da Praia para 2009.
Deliberaçao nº 04-10 - Que nomeia Leila eveline Medina Barros para desempenhar o cargo de diretora de recursos humanos da cm da Praia.
Deliberaçao nº 05 - 10 - Que exonera a seu pedido a Dra Sonia Elizangela Fernandes Pires do cargo de Diretora de recursos humanos da CMPraia.
Deliberaçao nº 06 - 10 - Que regula a negociaçao com o BCN sobre o pagamento dos salarios dos funcionarios da CMP e o pagamento das propinas junto das Universidades.
Deliberaçao nº 07-10 - Que actualiza os vencimentos dos funcionarios, agentes e equiparados da CMPraia.
Deliberaçao nº 09-10 - Que aprova a política municipal de Habitaçao . e a Unid.Coord. de Programa de Habitação.
Deliberaçao nº 10- 10 - Que atribui subsidios de estudo aos formandos da guarda municipal.
Deliberaçao nº 11-10 - Que nomeia delegado Municipal da delegaçao municipal da zona este da Praia.
Deliberaçao nº 12- 03 - Que dá por finda a comissao de servico do eng Nilton Correia como diretor do serviço de ambiente e saneamento.
Deliberaçao nº 13-10 - Que aprova regulamento municipal serviço dos bombeiros.
Deliberaçao nº 14-10 -Que altera regulamento organico da CMP.
Deliberaçao nº 15-10 - Que autoriza celebracao contrato com tres monitoras jardins da CMP.
Deliberaçao nº 16 - 10 - Que aprova o Programa Municipal Abandono Voluntario.
Deliberaçao nº 17-10 finda coissao Flavio Moreira cargo gestao patrimonial.
Deliberaçao nº 18-10 - Finda comisao Felisberto Moreira chefe de divisao.
Deliberaçao nº 20-10 - Que nomeia Felisberto Moreira oara desempenhar o cargo de chefe de divisao para a area de gestao patrimonial e contrataçao publica.
Deliberaçao nº 21-10 - Que autoriza pedido financ.banc. proj.de investimentos.
Deliberaçao nº 22-10 - Que nomeia o Delegado Municipal Praia Ocidental.
Deliberaçao nº 23-10 - Que integra os funcionarios da CMP a previdencia sicoal.
Deliberaçao nº 24-10 - Que altera a composiçao do CA da ADA.
Deliberaçao nº 25-10 - Que define a organização e o funcionamento do Centro Multi-uso de Tira Chapéu.
Deliberaçao nº 26-10 - Que parova pedidos de adesao ao Programa Abandono Voluntario.
Deliberaçao nº 27-10 - Que cria o espaço Praia Jovem.
Deliberaçao nº 28-10 - que cria programa comparticipar.
Deliberaçao nº 29-10 - Que aprova a proposta do PCMP referente a manisfestaçao de interesse geminaçao com Las Palmas.
Deliberaçao nº 30 - 10 - Que interdita venda nos mercados muicipais de produtos e obras artisticos e culturais piratas
.
Deliberaçao nº 31-10 - Que aprova a actualização ds tarifas da água potavel vendida pela ADA
.
Deliberaçao nº 32 - 10 Que aprova a localizaçao do novo cemiterio municipal
.
Deliberaçao nº 33-10 -Adenda deliber de 18-03 que autoriza pedido de financiamento empresstimos bancarios.
Deliberaçao nº 35-10 - Que cria gabinete cobrança coerciva dos creditos municipais.
Deliberaçao nº 36 - 10 - Que autoriza loteamento de uma parcela de terreno de 9448.48m2 em Palmarero.
Deliberaçao nº 37-10 - Que nomoeia Virgilo Evora Director Gabinete Cobranca Coerciva.
Deliberaçao nº 38-10 -Que extingue a Dir.fiscaliz. e procede inst. Dir. G Municipal.
Deliberaçao nº 39-10 - Que autoriza operaçoes urabnist. plano detalhado Achada Sao Filipe Cima.
Deliberaçao nº 41-10 - Que autoriza loteamento Achada GrandeTras.
Deliberaçao nº 42-10 - Que dá por finda comissao Francisco Duarte diretor Urbanismo.
Deliberaçao nº 43-10 - Que cria Gabinete Sistema Informaçao Geografico.
Deliberaçao nº 44-10 - Que nomeia Alberto Mello diretor Urbanismo.
Deliberaçao nº 45-10 - Que nomeia Francisco Duarte DGSIG.
Deliberaçao nº 46-10 - Que aprova o licenciamento de Jasmin Hotel Sea SPA na Prainha.
Deliberaçao nº 47-10 - Que autiroza declinio direito preferencia transmissao e construçao pavilhOes logistica - CERIS.
Deliberaçao nº 48-10 - Que Isenta pag. taxa licença na remodel e pintura fchada predios.
Deliberaçao nº 49-10 - Que autoriza afectaçao financ. bancario proj inv. 2010 - BCA.
Deliberaçao nº 50-10 - Que aprova regulamenta estagios de formaçao na CMP.
Deliberaçao nº 51 - 10 - Que aprova adenda deliberacao de 18 de março que autoriz. pedido financ. banc OI 2010.
Deliberaçao nº 52-10 - Que aprova modelo selo licenciamento publicid. em taxis.
Deliberaçao nº 53-10 - Que autoriza loteamento parcela de terreno de 4.422m2 sra Elsa Silva.
Deliberaçao nº 54-10 - Que integra Plano Urba detalhado Palmarejo Baixo - tecnicil.
Deliberaçao nº 55-10 - Que autoriza a inclusao alguns proj. Estudo Enquad. Estratég.Frente Marítima Praia.
Deliberaçao nº 56 - 10 - Que autoriza loteamento parcela terreno com 49.873m2 AGFrente.
Deliberaçao nº 57-10 - Que regulamenta ocupaçao via publica com mobiliario urbano.
Deliberaçao nº 58-10- Que supsende operaçoes propriedade Monteagarra - A. Sao filipe.
Deliberaçao nº 59-10 - Que aprova postura municipal relacionado com propaganda grafica e estabelece espaços especiais fixação material propoaganda.
Deliberaçao nº 60-10 - Que exonera Joice Gomes Barreto.
Deliberaçao nº 61-10-Que nomeia Alberto Fernandes delegado Municipal Praia Ocidental II.
Deliberaçao nº 62-10 - Que nomeia agentes da guarda municipal.
Deliberaçao nº 63-10-Que nomeia Ivone Mendes Correia delegado Municipal Praia Ocidental II.
Deliberaçao nº 64-10 - Que nomeia Agente Lino Paulino Vaz Fernandes.
Deliberaçao nº 65-10 - Que fixa horario funcionamento comercio dia 15-01 rua 5 de julho.
Deliberaçao nº 66 - 10 - Que aprova relação Func. CMP que solicitam aposentação antecipada.
Deliberaçao nº 67-10 - que nomeia Carlos Alberto Sá Nogueira Borges chefe secçao guarda municipal.
Já está disponivel para pagamento o IUP referente ao ano 2013 --
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