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Deliberações
Deliberações - 2008
Deliberações - 2009
Deliberações - 2010
Deliberações aprovadas em 2009
Deliberaçao nº 01 - 09 -Que regula o uso de viaturas da CMP.
Deliberaçao nº 02- 09 - Que nomeia Mitza Indira Pereira de Sousa para desempenhar o cargo de Diretora de Juventude.
Deliberaçao nº 03-09 - Que nomeia Filomena de Jesus Tavares Frederico Delgado de Sá Nogueira para desempenhar o cargo de Diretora do Gabinete de Apoio aos vereadores.
Deliberaçao nº 4-09 - Que nomeia Antonio Lima Fortes para desempenhar o cargo de Diretor da Direçao de Fiscalizaçao.
Deliberaçao nº 5-09 - Que nomeia Francisco da Costa para desempenhar o cargo de Diretor da Proteçao Civil e Bombeiros Municipal.
Deliberaçao nº 6-09 -Que dá por finda a comissao de serviço da Diretora do serviço de contribuiçoes e impostos.
Deliberaçao nº 7-09 -Que nomeia Felisberto Moreira para desempenhar o cargo de chefe de divisao para a area de gestao orçamental e financeira.
Deliberaçao nº 8-09 - Que nomeia Flavio Moreira de Pina para desempenhar o cargo de chefe de divisao para a area de gestao patrimonial e contrataçao publica.
Deliberaçao nº 9-09 - Que nomeia Sonia Elizangela Fernandes Pires para desempenhar o cargo de diretora de recursos humanos.
Deliberaçao nº 10-09 - Que nomeia Jairson Jorge Silva Varela para diretor de Transportes Infraestuturas e Habitaçao.
Deliberaçao nº 11-09 - Que nomeia Emilio Freire Oliveira Alves para chefe de divisao da contribuiçoes e impostos.
Deliberaçao nº 12-09 - Que aprova regulamento de organizaçao e funcion. das delegaçoes municipais.
Deliberaçao nº 13-09 - Que nomeia José Augusto Semedo Brito para chefe de divisao de educaçao fomraçao profissional e desporto.
Deliberaçao nº 14-09 - Que nomeia José Eduardo dos Santos para Director de Cultura, formaçao profissonal educaçao e desporto.
Deliberaçao nº 15 - 09- Que extingue o atual CA da SEPAMP e nomeia o novo CA.
Deliberaçao nº 16 - 09 -Que cria o Conselho Municipal da juventude e aprova o seu regulamento.
Deliberaçao nº 17 - 09 -Que autoriza a alienaçao em hasta publica de viaturas da CMP e define procedimentos para essa alienação.
Deliberaçao nº 18 - 09 - Que regula o exercicio de actividade comercial no Festival da Gamboa.
Deliberaçao nº 19 - 09 -Que fixa o montante maxino de subsidios atribuido aos alunos beneficiarios para a formaçao superior no país.
Deliberaçao nº 20 -09 - Que prova a adesao da Cidade da Praia a Associaçao Interncaional das Cidades Educadorras AICE.
Deliberaçao nº 21 - 09 - Que autoriza a CMP a contratçao de 8 trabalhadores por um eriodo de tres meses para os trabalhos de toponimia nos bairros de Terra Branca, Faze.
Deliberaçao nº 22- 09 - Que define os elemetnos para a instruçao de pedido de reconhecimento. EIM.
Deliberaçao nº 23-09 -Que integra novos membros no Conselho Municipal de concertaçao Esrategica para o Desenvolvimento da Praia.
Deliberaçao nº 24-09 - Que aprova o Regulamento para a atribuiçao de apoios para a formaçao superior e formaçao profissional no exterior.
Deliberaçao nº 25-09 - Que aprova o Regulamenta para atribuiçao de apoio para formaçao profissional.
Deliberaçao nº 26-09 - Que atribui subsidio de refeiçoes aos bombeiros da CMP destacados no aeroporto da Praia.
Deliberaçao nº 27-09 - Que nomeia Ulisses Camilo Alves Barreto para desempenhar o cargo de diretor do Gabinete para a informaçao, comunicaçao e qualidade.
Deliberaçao nº 28-09 - Que fixa remuneraçao a vereadores e diretors que exercem funçoes nos orgaos sociais de empresas municipais e serviços autonomos municipais.
Deliberaçao nº 29- 09 - Que aprova o quadro remuneratorio de prestaçao de serviço por parte do pessoal da banda municipal da CMPraia.
Deliberação nº 30-09 - Que tranfere o Senhor Carlos de Rosa fiscal da direçao de fiscalizaçao apra o GAV para desempenhar as funçoes de zelador-supervidor dos Paços do Concelho.
Deliberaçao nº 31-09 -Que fixa montantes para apoio às festas religiosas e populares no Concelho da Praia.
Deliberaçao nº 32-09 - Que regulamenta a atribuiçao de apoios a crianças do ensino pre-escolar.
Deliberaçao nº 33-09 - Que integra a CCISS no Conselho de Concertaçao Estrategica para o Desenvolvimento da Praia.
Deliberaçao nº 34-09 - Que aprova a contrataçao de um credito de curto prazo face as emergencias da chuva.
Deliberaçao nº 35- 09 - Que aprova o regulamento de acesso ao curso de formaçao de guardas muncipais.
Deliberaçao nº 36-09 - Que integra a associaçao PRO PRAIA no Conselho de Concertaçao Estrategica para o Desenvolvimento da Praia.
Deliberaçao nº 37-09 - Que nomeia tecnicos superiores aprovdos em concursos publicos.
Deliberaçao nº 38-09 - Que reajusta o salario dos monitores dos jardins infantis da CMP.
Deliberaçao nº 39 -09 - Que destaca fiscais do SEPAMP para a direçao de fiscalizaçao.
Deliberaçao nº 40 - 09 - Que aprova asa normas e os procedimentos permanentes para a execuçao orçamental do orçamento do municipio da Praia.
Deliberaçao nº 41 -09 - Que aprova o regulamento da gala de desporto 2009 do Municipio da Praia.
Deliberaçao nº 42-09 - Que nomeia os membros da Comissao tecnica de Avaliaçao dos Empreendimentos de Especial Interesse Municipal.
Deliberaçao nº 43-09 -Que reforça medidas prevençao e de luta contra a dengue.
Deliberaçao nº 44-09 - Que interdita a ocupao de via publica para a venda ambulante na zona que vai do Cartorio da Praia até a retunda de Sucupira.
Deliberaçao nº 45-09 - Que cria o dia do Municipio de Cuiba no Municipio da Praia.
Deliberaçao nº 46-09 - Que aprova alteraçoes do orçamento do Municipio da Praia para 2009.
Deliberaçao nº 47-09 - Que aprova regulamento par atribuiçao de apoios à comunidade de imigrantes no Municipio da Praia.
Deliberaçao nº 48- 09 - Que aprova alteracao OI para 2009
Deliberaçao nº 49-09 - Que aprova o Plano Municipal de igualdade e equidade de genero 2009-2012.
Já está disponivel para pagamento o IUP referente ao ano 2013 --
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